Questão de Controle de Constitucionalidade — Quadrix · 2019

1. AO bloco de constitucionalidade é o conjunto de normas e princípios constitucionais que serve de parâmetro para o controle de constitucionalidade.
2. BA inconstitucionalidade progressiva diz respeito à mutação constitucional, ou seja, quando, em razão de uma mudança no texto, uma norma constitucional se torna inconstitucional.
3. CTranscendência dos motivos determinantes quer dizer atribuir eficácia erga omnes , ou contra todos, à decisão de inconstitucionalidade.
4. DA declaração de nulidade sem redução de texto visa a definir determinada interpretação como a única forma de aplicação da norma que pode ser considerada como constitucional.
5. EO sistema brasileiro admite que a norma constitucional originária seja considerada como inconstitucional.

Outras questões de Controle de Constitucionalidade

• Sabe-se que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida por diversos princípios dispostos na…OBJETIVA · 2019
• São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira, exceto:GSA Concursos · 2019
• Conforme a Constituição Federal de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO…GUALIMP · 2019
• A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em…MPE-GO · 2019
• De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, ao tratar do orçamento público, NÃO é correto afirmar queUFPA · 2019
• Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a alternativa correta:Unesc · 2019