Questão de Controle de Constitucionalidade — Dédalus · 2019

1. ATodo o poder emana do pacto federativo, que o exerce por meio de representantes eleitos indiretamente ou diretamente, nos termos da Constituição.
2. BSão Poderes dos entes federados, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
3. CConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
4. DA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América, visando à formação de uma comunidade americana de nações.
5. EA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios da igualdade entre os Estados e da concessão de asilo político.

Outras questões de Controle de Constitucionalidade

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