Direito ConstitucionalOrdem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e IdosoIBRASP2020Pref. Rio Grande-RSMédia
A Constituição Federal define como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O texto constitucional também arrola alguns desses bens, EXCETO :
AAs formas de expressão.
BOs modos de criar, fazer e viver.
CAs criações científicas, artísticas e tecnológicas.
DOs espaços destinados às manifestações políticas.
EOs conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
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