Questão de Ordem Social — FEPESE · 2019

1. AÉ garantida aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
2. BO dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar é de obrigação única da família.
3. CSão penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
4. DOs idosos têm o direito de serem amparadas em programas específicos, que serão realizados, preferencialmente, em locais de fácil acesso e perto de suas residências.
5. EOs filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

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