Os mecanismos de defesa do Estado e das
instituições democráticas estão previstos
expressamente na Constituição Federal de
1988 (CF/88). Diante disto, leia o excerto do
artigo 136 da CF/88:
"Art. 136. O Presidente da República pode,
ouvidos o Conselho da República e o Conselho de
Defesa Nacional, _____ para preservar ou prontamente
restabelecer, em locais restritos e determinados, a
ordem pública ou a paz social ameaçadas por _____ ou
_____."
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Adecretar estado de defesa / grave e iminente
instabilidade institucional / atingidas por
calamidades de grandes proporções na
natureza
Bsolicitar ao Congresso Nacional autorização
para decretar o estado de sítio / comoção grave
de repercussão nacional / declaração de
estado de guerra ou resposta a agressão
armada estrangeira
Cdecretar estado de sítio / grave e iminente
instabilidade institucional / declaração de
estado de guerra ou resposta a agressão
armada estrangeira
Ddecretar intervenção federal / por violação à
integridade nacional / invasão estrangeira ou
de uma unidade da Federação em outra
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