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Questão de Ordem Social — AMEOSC · 2020

Direito ConstitucionalOrdem SocialEducação, Cultura e DesportoAMEOSC2020Pref. Belmonte-SCMédia
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:
  1. ADireito público subjetivo.
  2. BDireito público objetivo.
  3. CDireito público comissivo.
  4. DDireito público relativo.

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