O ano de 2020 e a pandemia causada pelo Sars-cov-2 mostrou a importância da existência e
manutenção de um sistema de saúde pública universal, integral e gratuito. Todavia, a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 garante que “As instituições privadas poderão participar de forma
complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante [...]”:
Acontrato de direito público ou convênio.
Bconvênio e termo de parceria.
Ccontrato de direito público e acordo de cooperação.
Dtermo de fomento ou termo de parceria.
Econtrato de direito privado ou convênio.
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