Questão de Controle de Constitucionalidade — WE DO Serviços · 2020

1. AEm homenagem ao princípio da separação de poderes, o Presidente da República não pode realizar o controle de constitucionalidade;
2. BApós a sua aprovação, mesmo antes de sua sanção, a lei pode ser objeto de controle constitucional;
3. CA inconstitucionalidade superveniente se dá com a constatação de não-recepção da norma pela Constituição de 1988;
4. DNo controle difuso, o interessado deve arguir a inconstitucionalidade da lei, postulando aplicação de efeito erga omnes ;
5. EEm regra, no controle pela via concentrada, são atribuídos efeitos erga omnes e ex nunc à decisão.

Outras questões de Controle de Constitucionalidade

• Sabe-se que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida por diversos princípios dispostos na…OBJETIVA · 2019
• São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira, exceto:GSA Concursos · 2019
• Conforme a Constituição Federal de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO…GUALIMP · 2019
• A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em…MPE-GO · 2019
• De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, ao tratar do orçamento público, NÃO é correto afirmar queUFPA · 2019
• Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a alternativa correta:Unesc · 2019