Questão de Tributação e Orçamento — IBADE · 2020

Direito ConstitucionalTributação e OrçamentoSistema Tributário NacionalIBADE2020Câm. São Felipe D'Oeste-ROMédia

A alternativa INCORRETA no que diz respeito às limitações do poder de tributar é:

Ajornais e periódicos.
Bpatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
Ctemplos de qualquer culto.
Dempresas estatais de comércio estrangeiro.
Epatrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.

Responder e ver o gabarito Mais questões de Direito Constitucional

Outras questões de Tributação e Orçamento

Conforme a Constituição Federal de 1988, podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que os…FUNCERN · 2019
Determinado município cobra impostos sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais vinculados a empresa privada,…EPBAZI · 2019
Determina a Constituição Federal de 1988, no seu art. 167, que são vedados “IV – a vinculação de receita de impostos a órgão,…IDECAN · 2019
Diz o art. 165, §8 da CF/88: “Alei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da…UEPB · 2019
Indique a alternativa que demonstra os impostos cujas alíquotas podem ser majoradas por ato do Poder Executivo, observados os…IBADE · 2020
No que diz respeito ao Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens e direito – ITCMD, a Constituição:UEPB · 2020