Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e
princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Marcar apenas uma oval.
AO pluralismo político, princípio constitucional fundamental da CF que assegura a
participação plural da sociedade, atinge apenas os partidos políticos, não se estendendo
a sindicatos, associações, entidades de classe e organizações em geral.
BEm se tratando de Constituição formal, consideram-se constitucionais as normas
que constarem do texto magno, sejam elas emanadas do poder constituinte originário ou
do de reforma.
CAs Constituições não escritas são compostas por costumes e pela
jurisprudência, mas não por instrumentos escritos, ainda que dispersos pelo tempo.
DO dispositivo da CF que considera dever do Estado fomentar práticas desportivas
formais e não formais é considerado norma constitucional de eficácia contida.
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