Considere que um Deputado Estadual, no exercício do
seu mandato e em razão dele, recebeu informação relevante de um cidadão sobre graves fatos ocorridos em
determinada repartição pública. Nessa situação hipotética, se esse Deputado for chamado a depor em juízo
sobre os referidos fatos, a Carta Magna brasileira dispõe
que o Parlamentar
Adeve testemunhar, mas sob a garantia de que a
pessoa que lhe confidenciou a informação não poderá
ser punida.
Bpoderá apenas testemunhar sobre a pessoa que lhe
confidenciou os fatos, mas não sobre estes.
Cterá a obrigação de testemunhar sobre a pessoa e
sobre os respectivos fatos, se houve danos ao erário.
Dnão será obrigado a testemunhar em juízo.
Etem a obrigação legal de testemunhar, mas a pessoa
que lhe confidenciou a informação tem o direito de
receber proteção especial da lei.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.