Questão de Licitações — CONSULPAM · 2023

1. APessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.
2. BAgente público dotado de poder de decisão.
3. CIndivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
4. DPessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

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