Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a
Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos
ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao
Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado
no reajuste da remuneração dos ocupantes do cargo B,
vinculado ao Poder Judiciário.
A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:
Aincorreta, pois é vedada a técnica de reajuste que vincula os
cargos A e B;
Bcorreta, pois a técnica de remissão adotada pela lei é um
modo de preservar a igualdade;
Ccorreta, desde que os cargos A e B tenham atribuições e
requisitos de escolaridade semelhantes;
Dcorreta, desde que os cargos A e B estejam inseridos na
estrutura do mesmo Estado da Federação;
Eincorreta, pois o reajuste da remuneração dos cargos A e B
deveria ocorrer de modo simultâneo, não sequencial.
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