Questão de Organização dos Poderes — FGV · 2020

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaFGV2020TJ-RSMédia
João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à instituição para que fossem adotadas providências visando à cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o abastecimento de água para todos que dependiam desse rio. Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:
  1. Aindividual e difusa, respectivamente, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa apenas do último deles;
  2. Bdifusa, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, independentemente da quantidade de envolvidos;
  3. Cindividual, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, a depender da quantidade de envolvidos;
  4. Dindividual e coletiva, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa do último deles, não do primeiro;
  5. Eindividual homogênea e coletiva, não sendo possível que o Ministério Público promova a defesa de ambos.

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