Alfa, entidade de classe de abrangência regional, legalmente
constituída e em funcionamento há mais de 1 ano, ingressa,
perante o Supremo Tribunal Federal, com mandado de
segurança coletivo para tutelar os interesses jurídicos de seus
representados. Considerando a urgência do caso, Alfa não
colheu autorização dos seus associados para a impetração da
medida.
Com base na narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
AAlfa não tem legitimidade para impetrar mandado de
segurança coletivo, de modo que a defesa dos seus
associados em juízo deve ser feita pelo Ministério Público
ou, caso evidenciada situação de vulnerabilidade, pela
Defensoria Pública.
BAlfa goza de ampla legitimidade para impetrar mandado
de segurança coletivo, inclusive para tutelar direitos e
interesses titularizados por pessoas estranhas à classe por
ela representada.
CAlfa possui legitimidade para impetrar mandado de
segurança coletivo em defesa dos interesses jurídicos dos
seus associados, sendo, todavia, imprescindível a prévia
autorização nominal e individualizada dos representados,
em assembleia especialmente convocada para esse fim.
DAlfa possui legitimidade para impetrar mandado de
segurança coletivo em defesa dos interesses jurídicos da
totalidade ou mesmo de parte dos seus associados,
independentemente de autorização.
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