Questão de CPC 1973 — ESAF · 2003

Direito Processual CivilCPC 1973RecursosESAF2003PGFNMédia
Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle
  1. Aapenas pelo juiz.
  2. Bapenas pelo tribunal.
  3. Cpelo juiz e pela turma julgadora.
  4. Dpelo relator e pela turma julgadora.
  5. Epelo juiz, pelo relator e pela turma julgadora.

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