Questão de CPC 1973 — ESAF · 2003

Direito Processual CivilCPC 1973LitisconsórcioESAF2003PGFNMédia
Denunciação de lide é forma de intervenção de terceiros destinada a
  1. Aestabelecer a responsabilidade dos demais co-devedores não-solidários.
  2. Bpossibilitar o ingresso voluntário no processo do titular de interesse jurídico.
  3. Cpossibilitar o exercício do direito de regresso, fundado na obrigação de garantia.
  4. Dpermitir o exercício do direito de regresso, fundado na solidariedade.
  5. Efixar a responsabilidade de todos os fiadores.

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