Questão de Organização dos Poderes — Marinha · 2020

1. AAs patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República.
2. BAo militar é permitido a sindicalização e a greve.
3. CO militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.
4. DOs eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempos de guerra.
5. EO serviço militar é facultativo.

Outras questões de Organização dos Poderes

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