Questão de Princípios Fundamentais — IDIB · 2020

1. ARecentemente, o Supremo Tribunal Federal passou a admitir a possibilidade de ser decretada a inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias.
2. BNa Constituição brasileira de 1988, as normas materialmente constitucionais têm a mesma hierarquia das normas formalmente constitucionais.
3. CNa teoria constitucional, Otto Bachof e Hans Kelsen foram percursores do entendimento de que o poder constituinte derivado poderia revogar normas constitucionais originárias.
4. DAo contrário das normas produzidas pelo poder constituinte originário, as normas emanadas do poder constituinte derivado são hierarquizadas na eficácia normativa e valorativa.

Outras questões de Princípios Fundamentais

• Sobre tema cidadania, assinale a alternativa que apresente o conjunto de leis máximas de um país:IASP · 2019
• Daniel e Juan, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estavam em grande debate sobre os princípios fundamentais…IDCAP · 2019
• Embora a Constituição da República possa ser emendada, ela mesma determina que não será objeto de deliberação o projeto emenda,…FUNDEP · 2019
• Quanto à Ordem Econômica e Financeira, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa…Consulplan · 2019
• Acerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que:CETAP · 2019
• Assinale a única alternativa que não corresponde a um fundamento da República Federativa do Brasil previsto na Constituição…IGECS · 2020