Questão de CPC 1973 — FCC · 2004

1. Aenvolve cognição destinada a pesquisar o direito dos litigantes.
2. Bdestina-se a obter o adimplemento voluntário da obrigação.
3. Ctem como pressuposto a certeza do direito do credor.
4. Dtem como escopo descobrir e formular regra jurídica concreta que deve regular a composição da lide.
5. Eé a única forma de exercer o direito público subjetivo de ação.

Outras questões de CPC 1973

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