Questão de Direito das Coisas — Vunesp · 2002

1. AA concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.
2. BPor morte do superficiário, o direito de superfície será extinto.
3. CO direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.
4. DO direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.

Outras questões de Direito das Coisas

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