Questão de Direito das Coisas — ESAF · 2001

1. AHavendo erro quanto à pessoa o juiz, ao tomar conhecimento do negócio jurídico, pode pronunciar incidentalmente a sua invalidade.
2. BA exceção de contrato não cumprido é irrenunciável.
3. CA responsabilidade do proprietário na hipótese de queda, em lugar indevido, de coisas colocadas em sua casa, independe de culpa.
4. DNo direito brasileiro, havendo comoriência, presume-se que o comoriente de maior idade precedeu ao de menor idade.
5. ENo contrato de fiança o fiador sempre pode invocar o benefício de ordem.

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