Questão de Direito das Coisas — ESAF · 2000

1. AA cláusula constituti se dá quando o possuidor de uma casa em nome alheio passa a possuí-la como própria.
2. BA tradição é a entrega da coisa móvel ao adquirente, com a intenção de lhe transferir o domínio em razão de título translativo de propriedade.
3. CSe o proprietário do imóvel constrói ou planta, em terreno próprio, com sementes ou materiais alheios, adquire a propriedade destes, mas fica obrigado a pagar o seu valor, além de responder por perdas e danos, se obrou de má-fé.
4. DO possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.
5. EA posse de má-fé é aquela em que o possuidor tem ciência da ilegitimidade do seu direito de posse, em virtude de vício ou obstáculo impeditivo de sua aquisição.

Outras questões de Direito das Coisas

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