Questão de Ordem Social — Vunesp · 2020

1. Aprogressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.
2. Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em centros de educação especial.
3. Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
4. Doferta de ensino noturno regular, adequando-se o educando às condições do estabelecimento de ensino.
5. Eeducação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Outras questões de Ordem Social

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• O art. 217 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas…CETAP · 2019
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• Na descrição contida na Constituição Federal, Seção II, Da Saúde no Art. 198. “ As ações e serviços públicos de saúde integram…IBFC · 2019
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