Questão de Controle de Constitucionalidade — IDIB · 2020

Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeADI, ADC e ADPFIDIB2020Pref. Araguaína-TOMédia

A mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, exceto

Aa erradicação do analfabetismo.
Buniversalização do atendimento escolar.
Cmelhoria da qualidade do ensino.
Da formação religiosa.

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