Caio recebeu de Tício, em pagamento de serviços de
lanternagem e pintura de um automóvel, cheque no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para depositar 30 dias
depois. Na data aprazada, Tício, pediu que aguardasse
mais um pouco, pois estava desempregado e sem dinheiro.
Caio, atendeu a súplica, na expectativa de receber amigavelmente
seu crédito, deixando de apresentar o cheque
ao banco sacado no prazo legal. Dois anos depois,
Caio resolve cobrar a dívida.
Assinale a opção mais adequada.
AO caso é de execução fundada em título executivo
extrajudicial, podendo Tício defender-se por meio de
embargos à execução, depois de seguro o juízo pela
penhora.
BPromovida a execução, Tício poderá valer-se da
exceção de pré-executividade, depois de seguro o
juízo pela penhora, alegando a prescrição do título.
CO título não poderá ser cobrado, por não ter sido
apresentado ao banco sacado e oportunamente
protestado por falta de pagamento, acarretando a
prescrição do direito.
DCaio deve ajuizar ação de cobrança no Juizado
Especial de Pequenas Causas, sendo o cheque
começo de prova por escrito, a ser complementada
por prova oral.
ECaio poderá valer-se da ação monitória, cabendo a
Tício defender-se por meio de embargos, que suspende
a eficácia do mandado judicial, mesmo sem
garantia do juízo.
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