João e Maria se apossaram de uma pequena faixa de terra
na periferia de Brasília, cercada mas inculta, que José, residente
em São Paulo, recebera de herança. José cercara
o imóvel e plantou uma capineira, retornando a São Paulo
e deixando-o aos cuidados de parentes. João e Maria se
apossaram da área e cercaram aproximadamente 3 hectares,
plantando cultura de subsistência, com hortaliças, frutíferas,
milho e feijão. Dois anos e seis meses depois, José
volta a Brasília e depara com a terra invadida, ocasião
em que João e Maria edificavam uma casa em alvenaria
para substituir o barraco de pau-a-pique onde até então
residiam. José resolve acionar os posseiros para defender
seu direito.
Assinale a opção mais adequada.
AA questão é de natureza possessória, e, sendo antiga
a posse, ação é de força velha, em que a reintegração
só é possível após justificação, se o autor provar
a posse anterior, sua perda, o esbulho praticado
pelos réus e a data da ocorrência.
BA questão é de natureza possessória e, sendo recente
a posse, a ação é de força nova, sendo possível a
reintegração liminar se o autor provar a posse anterior,
sua perda, o esbulho praticado pelos réus e a data
da ocorrência.
CA questão é de natureza possessória, devendo o
autor ajuizar interdito proibitório requerendo ao juiz
que o segure do esbulho iminente mediante mandado
proibitório em que se comine aos réus pena pecuniária,
caso transgridam o preceito.
DA questão é de natureza possessória, devendo o
autor ajuizar ação de nunciação de obra nova, a fim
de impedir a edificação da casa e, devido à urgência,
notificará verbalmente o construtor, perante duas
testemunhas, para não continuar a obra.
EA questão é de natureza petitória, cabendo ação
ordinária de reivindicação de posse com antecipação
de tutela, para garantir a manutenção do estado de
fato da coisa litigiosa e evitar que os réus prossigam
com as benfeitorias no curso da lide.
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