Questão de CPC 1973 — PGR · 2005

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Pressupostos ProcessuaisPGR2005MPUMédia
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
  1. A( ) a distinção entre as hipóteses de assistencia simples, de assistência qualificada e de litisconsórcio, são irrelevantes os elementos e as circunstâncias inerentes à relação de direito material litigiosa '
  2. B( ) as medidas cautelares devem ser sempre requeridas diretamente ao Tribunal, quando lá esteja em curso a demanda principal;
  3. C( ) os pressupostos processuais e as condiçoes da ação não constituem obices legítimos ao acesso à Justiça pela via jurisdicional;
  4. D( ) no processo civil, a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

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