Questão de CPC 1973 — PGR · 2005

Direito Processual CivilCPC 1973RecursosPGR2005MPUMédia
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
  1. A( ) contra deliberações da turma recursal dos juizados especiais não se admite recurso especial;
  2. B( ) e inadmissível recurso especial quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem;
  3. C( ) a prescrição, no processo civil, não pode ser conhecida de ofício, salvo quando se tratar de direito não patrimonial;
  4. D( ) não se conhece do recurso especial fundado em divergência jurisprudencial, quando a orientação do plenário do STJ já se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.

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