Questão de Teoria Geral do Crime — UFPA · 2002

Direito PenalTeoria Geral do CrimeNexo de CausalidadeUFPA2002MPE-PRMédia

Em tema de relação de causalidade, pode-se afirmar que o vigente Código Penal brasileiro adota a teoria

Ado equilíbrio.
Bda conditio sine qua non, também conhecida como teoria da equivalência das condições.
Cda adequação, também conhecida como teoria da causalidade adequada.
Dda actio libera in causa.
Eda reserva legal.

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Assinale a alternativa correta:UFPA · 2002
São espécies de infração penal o crime ou delito, que são expressões sinônimas, e as contravenções penais.CESPE / CEBRASPE · 2004
Indique a alternativa CORRETA :FAE · 2008
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