Questão de CPC 1973 — PGR · 2005

1. A( ) na ação de cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, imposta a multa em sentença não cabe alterar seu montante posteriormente;
2. B( ) no rito sumário, a oposição somente pode ser requerida até a sentença;
3. C( ) tanto para os adeptos da teoria da individualização, quanto para os defensores da substanciação, a causa de pedir revela o nexo existente entre o direito material e o processo;
4. D( ) a tutela sancionatória é aquela voltada à proteção direta da situação material em si.

Outras questões de CPC 1973

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