Questão de Direito de Família — FCC · 2003

1. Aé exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta.
2. Bextingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis.
3. Cé do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
4. Dsó pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
5. Edeve ser considerada inexistente, uma vez que a personalidade extingue-se com a morte e mors omnia solvit.

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