Questão de Direito de Família — FCC · 2002

Direito CivilDireito de FamíliaDireito ParentalFCC2002MPE-PEMédia
O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação
  1. Ado Ministério Público e do Juiz da Infância e da Juventude.
  2. Bdo pretendente da tutela e do Juiz da Infância e da Juventude.
  3. Cdo Ministério Público e do pretendente da tutela ou adoção.
  4. Dexclusivamente do Ministério Público.
  5. Edo Juiz da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar.

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