Questão de Direito das Coisas — ESAF · 2003

Direito CivilDireito das CoisasESAF2003PGFNMédia
Assinale a opção correta.
  1. AO enfiteuta não terá direito ao resgate do foro, após dez anos da constituição da enfiteuse, mediante pagamento de um laudêmio.
  2. BCanon é uma pensão anual e invariável paga ao senhorio direto pelo enfiteuta, fixada com base no valor proporcional ao domínio pleno.
  3. CA servidão altius non tollendi, ou seja, a de não construir além de certa altura, é aparente.
  4. DO usufruto não pode ter como objeto um patrimônio.
  5. EO titular do direito real de habitação pode alugar e emprestar o imóvel gravado.

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