Questão de CPC 1973 — PGR · 2006

1. Aproposta ação de cobrança, pode o réu reconvir ao autor, pedindo a declaração judicial de inexistência da dívida postulada.
2. BA redução da área das questões suscetíveis de cognição passa-se no plano vertical, enquanto que as limitações à intensidade na busca da verdade e do esclarecimento convincente e completo, no plano horizontal.
3. Cse, no rito ordinário, o réu não oferecer contestação no momento oportuno, será considerado revel, ainda que posteriormente venha a participar do processo.
4. Dem razão do princípio da ampla defesa, em sendo revel o réu, cumpre ao juiz nomear-lhe curador especial, ainda que tenha havido defesa apresentada por outro litisconsorte passivo.

Outras questões de CPC 1973

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