Questão de CPC 1973 — FCC · 2006

1. Afundado em aplicação ou interpretação de lei tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
2. Bsempre que a sentença não houver transitado em julgado.
3. Cse a sentença houver sido proferida por Juiz absoluta ou relativamente incompetente.
4. Dsempre que houver matéria para impugná-lo, inclusive quanto ao excesso do valor pretendido.
5. Ese decorrer de acordo homologado pelo Juiz, tendo uma das partes se arrependido da transação.

Outras questões de CPC 1973

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