No que se refere ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir.
Sinval, casado em segunda núpcias com Rosa pelo regime
obrigatório da separação total de bens, por contar com mais
de sessenta anos de idade, transferiu gratuitamente a
propriedade de um apartamento à segunda esposa, simulando
em um contrato de venda o que seria uma doação. Na
hipótese, o negócio jurídico é nulo por se tratar de ato
simulado que importou contrariedade ao regime de
separação de bens do casamento.
CCerto
EErrado
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