AA propriedade apresenta a característica da
elasticidade, pois o domínio pode ser distendido
ou contraído, no seu exercício, conforme
lhe adicionem ou subtraiam poderes destacáveis.
BO usufruto, que recai sobre a herança, é,
quanto a sua extensão, universal.
CÉ dever do credor pignoratício não usar da
coisa empenhada, visto que não passa de
depositário.
DNo contrato de compra e venda, com pacto
de retrovenda, o adquirente é proprietário
resolúvel.
EA hipoteca legal concedida, no direito anterior,
a incapaz sobre imóvel de tutor, já devidamente
inscrita, não poderá, atualmente, ser
cancelada, mesmo que o patrimônio do menor
seja de valor considerável e o tutor tenha
reconhecida idoneidade.
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