Questão de CPC 1973 — TRT-15 · 2007

1. AÉ defesa sentença iliquida, nas causas de qualquer valor do rito sumário versando sobre ressarcimento por danos causados em acidente de veiculo de via terrestre,
2. BÉ titulo executivo extrajudicial, entre outros, o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente;
3. CA sentença arbitral é título executivo extrajudicial;
4. DNa execução provisória, o levantamento de depósito em dinheiro depende de caução, que pode ser dispensada somente no caso de crédito de natureza alimentar;
5. EQuando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, estes não podem ser fixados tomando por base o salário-minimo

Outras questões de CPC 1973

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