Questão de CPC 1973 — FUMARC · 2007

1. Aproferida por juiz suspeito.
2. Bresultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
3. Cse fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em qualquer processo judicial.
4. Dfundada em erro de fato, ainda que objeto de controvérsia e com pronunciamento judicial sobre o mesmo.

Outras questões de CPC 1973

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