Questão de Conceitos — FCC · 2005

1. Aencontra-se intrinsecamente ligado ao da igualdade tributária e aplica-se apenas aos impostos, e não às taxas, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria.
2. Bconfunde-se com a capacidade econômica e incide somente sobre taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria, e não sobre impostos.
3. Cnão se confunde com a capacidade econômico-financeira e aplica-se apenas às contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e taxas em geral.
4. Dnão está relacionado ao da igualdade tributária e incide indistintamente sobre todos os tributos e contribuições parafiscais, desde que presente a capacidade financeira.
5. Econfunde-se com a capacidade econômico-financeira e aplica-se obrigatoriamente aos tributos da União e facultativamente aos dos Estados e Municípios.

Outras questões de Conceitos

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