Questão de Conceitos — EJEF · 2005

Direito TributárioConceitosConceito de TributoEJEF2005TJ-MGMédia

Marque a alternativa CORRETA:

ATaxa é tributo que pode ser instituído em razão de serviços públicos específicos e indivisíveis prestados ou colocados à disposição do contribuinte.
BAs taxas podem ter base de cálculo própria de impostos, desde que se refiram ao exercício do poder de polícia ou a serviços públicos específicos e divisíveis.
CContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é tributo que pode ser instituído pela União, Estados e Municípios.
DOs Estados podem instituir impostos cumulativos sobre operações relativas à circulação de mercadorias.

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