O poder constituinte e o poder de reforma constitucional
são dois dos temas mais relevantes do Direito
Constitucional. A respeito do assunto, assinale a
alternativa correta.
ADiante de grande necessidade, a Constituição Federal
poderá ser emendada durante a vigência de estado de sítio
e de estado de defesa.
BEm seu exercício, o poder constituinte estadual deve
reproduzir integralmente as disposições da Constituição
Federal a respeito de direito, deveres e organização da
ordem social.
CA proteção ao direito adquirido resguarda o direito do titular
em face de tentativas de violar esse direito, sejam elas do
poder constituinte ou do poder de reforma da Constituição.
DMais da metade das assembleias legislativas podem propor
uma emenda à Constituição, se houver a manifestação da
maioria relativa de cada uma delas.
EA proposta de emenda à Constituição rejeitada pode ser
reapresentada na mesma sessão legislativa, se houver a
concordância da maioria absoluta da casa.
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