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Questão de Conceitos — CESPE / CEBRASPE · 2005

Direito TributárioConceitosNatureza Jurídica dos TributosCESPE / CEBRASPE2005CEEE-RSMédia
Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as espécies de tributos, julgue os itens seguintes. Os impostos, sempre que possível, terão caráter impessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
  1. CCerto
  2. EErrado

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