Acerca do trabalho do preso, é correto afirmar o que
segue
AO trabalho do preso está sujeito ao regime da
Consolidação das Leis do Trabalho.
BO trabalho do preso será remunerado em valor
nunca inferior a um salário mínimo.
CO condenado à pena privativa de liberdade e o
preso provisório estão obrigados ao trabalho na
medida de suas aptidões e capacidades.
DDeverá ser limitado, tanto quanto possível, o
artesanato sem expressão econômica, salvo nas
regiões de turismo.
EOs órgãos da Administração Direta ou Indireta da
União, Estados, Territórios, Distrito Federal e dos
Municípios poderão adquirir, mediante licitação,
os bens ou produtos do trabalho prisional.
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