Direito PenalCódigo PenalCrimes Contra a Incolumidade PúblicaFGV2007OABMédia
Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.
ACharlatanismo não é crime, mas contravenção penal.
BCurandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal.
CNo crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente.
DNo curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima.
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