Questão de Código Penal — FUMARC · 2002

Direito PenalCódigo PenalCrimes contra a AdministraçãoFUMARC2002PGJ-MGMédia
Em relação ao delito de violação de sigilo funcional, inserido entre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar, EXCETO:
  1. AConsiste em revelar [o agente] fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.
  2. BNão se configura se o interesse de se manter o fato em segredo for temporário.
  3. CÉ delito próprio, pois só pode ser cometido por funcionário público.
  4. DPara sua ocorrência, é preciso que o funcionário tenha conhecimento do segredo em razão do cargo.

Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.

Responder e ver o gabarito Mais questões de Direito Penal

Outras questões de Código Penal