Em relação às disposições da Constituição
Federal, acerca do poder executivo, assinale
a alternativa correta.
AO Presidente e o Vice-Presidente da
República não poderão, sem licença do
Congresso Nacional, ausentar-se do País
por período superior a quinze dias, sob pena
de perda do cargo.
BSerá considerado eleito Presidente o
candidato que, registrado por partido político,
obtiver a maioria simples de votos, não
computados os em branco e os nulos.
CNas eleições presidenciais, se nenhum
candidato alcançar maioria absoluta na
primeira votação, far-se-á nova eleição em
até quinze dias após a proclamação do
resultado, concorrendo os dois candidatos
mais votados e considerando-se eleito
aquele que obtiver a maioria dos votos
válidos.
DSe, decorridos vinte dias da data fixada para
a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente,
salvo motivo de força maior, não tiver
assumido o cargo, este será declarado vago.
EA eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á,
simultaneamente, no segundo domingo de
outubro, em primeiro turno, e no último
domingo de outubro, em segundo turno, se
houver, do ano anterior ao do término do
mandato presidencial vigente.
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