Questão de Organização dos Poderes — FGV · 2021

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFGV2021TCE-AMMédia
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de criar um ente da Administração Pública indireta, que teria capital majoritário do poder público, com o objetivo de explorar atividade econômica em sentido estrito, em regime de competição com outras estruturas empresariais. A assessoria respondeu, corretamente, que esse ente é uma:
  1. Aautarquia, sendo criada por lei;
  2. Bempresa pública, sendo criada por lei;
  3. Csociedade de economia mista, sendo criada por lei;
  4. Dempresa pública, sendo criada a partir de autorização legal;
  5. Esociedade de economia mista, sendo criada a partir de autorização legal.

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