Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas
Asão facultativas, enquanto que as contribuições de
melhoria remuneram serviços públicos específicos e
indivisíveis, ainda que somente postos à disposição
do usuário.
Bnão dizem respeito a nenhuma atividade estatal
específica, ao passo que as contribuições de melhoria apresentam o atributo da referibilidade.
Cremuneram serviços públicos específicos e indivisíveis, ao passo que as contribuições de melhoria remuneram serviços públicos específicos e divisíveis.
Dsão cobradas pela prestação de serviços públicos,
ainda que somente postos à disposição do usuário,
ao passo que o pagamento das contribuições de
melhoria é facultativo.
Eremuneram serviços públicos, ao passo que as
contribuições de melhoria têm como contrapartida a
valorização imobiliária decorrente da realização de
obras públicas.
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